quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

E-estúpido

Não há democracia sem estado de direito. O estado de direito consiste num conjunto de regras que voluntariamente consentimos para que a vida em comunidade seja possível. Na boa tradição da “comon law” anglo-saxónica, serve para defesa da liberdade dos cidadãos do arbítrio, nomeadamente do estado. Estatutos e princípios como o “habeas corpus”, a presunção da inocência ou o “in dubio pro reo” servem para defesa da liberdade contra esse arbítrio e a tirania do estado. Sem querer parecer conservador, constituem as escolhas coletivas que vamos fazendo ao longo do tempo para construirmos uma sociedade decente de homens livres. É por isso que, por exemplo, preferimos sempre um culpado em liberdade a um inocente condenado. 

Dito isto, não deixa de ser controversa a decisão da juíza de instrução no caso e-toupeira. A acusação deste tipo de crimes vive sobretudo de prova indiciária. A acusação do José Sócrates está aí para o demonstrar. O Ministério Público presume que o dinheiro na conta do seu amigo lhe pertence. Presume que as transferências de dinheiro para essas contas foram para pagar benefícios indevidos. Presume que as pessoas que as efetuaram foram beneficiadas e que os benefícios foram ilegitimamente concedidos pelo ex-primeiro-ministro. Procura sustentar estas presunções em provas. No entanto, ainda não conhecemos nenhuma prova de que às tantas horas de um determinado dia o ex-primeiro-ministro combinou com o senhor x ou y este ou aquele benefício e que às tantas horas de outro dia tenha dado ordens ao ministro A, ao diretor-geral B ou ao funcionário público C para que executasse a decisão previamente combinada.  

No caso e-toupeira, não deixa de ser controversa a decisão da juíza de considerar como suficientemente provados os crimes e os seus autores diretos e, ao mesmo tempo, não pronunciar o Benfica também, a entidade que, putativamente, deles beneficiaria. É controversa mas não me custa a aceitar. Admito que as regras que constituem o nosso estado direito foram bem aplicadas. De acordo com essas regras, para a juíza, os presumíveis crimes e os seus presumíveis autores devem ser julgados, mas o Ministério Público não provou suficientemente que o Benfica neles estivesse envolvido e deles tivesse beneficiado, não devendo ser, assim, acusado.

Como disse, não me custa aceitar esta decisão. O que me custa é que se finja que não aconteceu rigorosamente nada e nos tomem a todos por parvos. Respeito a decisão da juíza de não pronunciar o Benfica, mas também respeito a sua decisão de pronunciar um funcionário judicial e o Paulo Gonçalves. Não se pode respeitar uma sem respeitar a outra e a segunda, por si só, é suficientemente grave. A justiça não é futebol, tenho muita pena. Vivemos bem, ou menos mal, sem futebol, mas não vivemos sem estado de direito. 

O Sporting, que se constituiu como assistente neste processo por se tratar de parte interessada, considera a decisão da juíza aparentemente incompreensível e admite recorrer. Um jornalista veio de imediato considerar que se tratava de uma declaração de guerra, nem mais nem menos, confundindo também futebol e golos com estado de direito e respeito pela justiça e suas instituições. O conjunto de regras que permite ao Benfica não ser pronunciado é exatamente o mesmo que permite ao Sporting e à sua Direção não concordar com essa decisão e admitir o respetivo recurso. Apreciei especialmente os termos do comunicado do Sporting. Em vez de vir para as televisões e para o “facebook” com as bravatas do costume fazer chicana, a Direção do Sporting irá recorrer às instituições, respeitando-as dessa forma. Não há guerra nenhuma. Há é uma grande diferença que só não vê quem não quer ver e desta vez não tem o Bruno de Carvalho como desculpa.

29 comentários:

  1. O Paulo Pereira Cristóvão e o Geraldes leram isto e estão até agora a rir...

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    1. Foram logo afastados...ao contrário de outros.

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    2. Meu caro,

      O "post" era sobretudo pela notícia. O Pavlov fez experiências com sinetas. Eu faço com a palavra Benfica. O processo é o mesmo. A malta saliva e não pensa.

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  2. Os crimes de "colarinho branco", nomeadamente os de corrupção e tráfico de influência, são extremamente difíceis de provar. Obviamente que o criminoso não deixa um traço de ADN e os pagamentos são, regra geral, feitos em dinheiro vivo e não em transferência bancária, com retenção do IRS. Assim, como se diz no post, as provas têm que ser indiciais ou de outro modo os bandidos nunca são acusados e muito menos condenados. Também em qualquer crime os mandantes não deixam o seu ADN no local do crime e quando os executantes assumem, completamente, as culpas, torna-se ainda mais difícil chegar aos criminosos no topo da organização. Na Mafia existe o "código de honra" que impede os "hitmen" e os "capos" de incriminarem os "Padrinhos". Mas, enfim, há sempre quem prefira a leitura de Lewis Carrol (Alice no Páis das Maravilhas) do que enfrentar a realidade.

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    1. Meu caro,

      Aparentemente, neste caso, as provas até são particularmente evidentes sobre os crimes cometidos. A "omertà" como diz é a mesma.

      SL

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  3. Off Topic, ou não : o último trinador do SC Braga que ganhou ao Benfica na Luz foi despedido. Chama-se Sérgio Conceição, por acaso justo campeão.
    SL

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    1. off topic, ou não, o FCPorto e o Benfica têm nos últimos 10 anos o mesmo numero de pontos com o Braga- conclusão- ambos beneficiam do tal "abrir de pernas" do Braga.

      Quanto ao Sporting, não interessa comparar porque ambos estão a lutar pelo honroso posto de 3º grande...

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    2. Caro João,

      Em Portugal, a maioria dos clubes não dispõe de independência financeira, vivendo de negócios mais ou menos de ocasião. A ascensão de alguns deles vive do papel que desempenha nessa rede. Há uns anos foi o Boavista, agora é o Braga. No dia que o Braga pretender ter autonomia estratégica, desaparece como desapareceu o Boavista.

      SL

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  4. Com a SAD fora, qual o móbil do crime?
    Nenhum!Logo, não havendo motivação, só pode ser absolvido.

    Deve ser BRINCADEIRA DE MAU GOSTO!!!!

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    1. Lembrou-me uma frase que o meu primeiro chefe usava muito: "mais vale estar calado e parecer parvo do que abrir a boca e confirma-lo."

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    2. Meu caro,

      Quando era miúdo, havia o FAOJ. Era um organismo público de apoio a actividades para os jovens. Podíamos requisitar livros ou participar em eventos sociais e desportivos. Agora não há e, por isso, as pessoas dedicam-se a brincar à corrupção para ocupar o tempo, dado que móbil não há, como diz. É preciso recuperar o FAOJ para os meninos não fazerem asneiras nas brincadeira.

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  5. Não é propriamente uma surpresa esta decisão. É o pais que temos que, por qualquer razão, morre de medo do futebol que temos.
    Há que ir fingindo que fazemos qq coisa para que tudo fique na mesma.

    Só nos falta um Vara do futebol para quando nos der jeito todos podermos apontar esse exemplo e dizer que afinal a justiça funciona. Coitado do gajo a quem calhar esse papel.

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    1. Caro Jmonteiro,

      O Bruno de Carvalho estava transformado no Vara do futebol português. Sem ele é uma chatice. às tantas fica o Paulo Gonçalves porque o Luís Filipe Vieira não tem nada a ver com isto.

      SL

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  6. Sr. Presidente TROLHA
    construtora centro seixal e outros..
    https://misterdocafe.blogspot.com/search?q=britalar

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    1. Meu caro,

      O futebol é um modo de vida para muitos. Pagamos nós quando as coisas correm mal e os bancos vão à falência.

      SL

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  7. Existe jurisprudência que sustenta a decisão da juíza Ana Peres, e que fundamenta a sua decisão.

    Ainda existem meia dúzia de almas que pensam que, por o Benfica ter acesso a processos judiciais, possa consubstanciar um crime de corrupção desportiva.

    Como? Wishfull thinking!

    Este processo já foi descredibilizado, inclusivamente por pessoas da área da Justiça e que não são benfiquistas, como Moita Flores.

    Entretanto, aguardo com curiosidade, que o actual presidente do Sporting, que tem toda uma legião de adeptos enclausurados por atacarem a sua própria equipa, nas suas próprias instalações,

    mais um caso Cashball, com um Director Geral do Futebol e mais outras 3 pessoas do Sporting acusadas,

    se venha pronunciar, do alto da sua soberba, sobre a possibilidade de o Sporting vir a ser condenado por corrupção, pois parece que deve ter garantias de que a PJ não fará buscas em Alvalade.

    Entretanto, também podia aproveitar, ao falar da vergonha de ter um dirigente acusado de corrupção, como é que o Sporting se conseguiu safar do caso PPCristovão, que além de depositar dinheiro na conta de um arbitro,

    similarmente ao caso de Paulo Gonçalves,

    sem conhecimento da direcção do clube, claro,

    entreteve-se nas horas vagas a compilar dados de cerca de duas centenas de árbitros de futebol,

    bem como a criar uma rede de assaltos com o reputado amigo do ex-presidente do Sporting, Mustafa,

    bem como a montar uma rede de vigilância a jogadores do Sporting, tudo sem conhecimento da direcção do clube, como é óbvio.

    Isso sim, seria bonito, enquanto continua a aproveitar a "onda" para continuar a criar as belas instalações da sua nova clínica, e a debitar meia dúzia de vacuidades anti-Benfica, para alegrar o pagode- sim, quem conviveu tantos anos com Bruno de carvalho, sem dele se ouvir uma queixa, concerteza que deve ter a mesma visão do inferno vermelho.

    É continuar.

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    1. Lá está.

      Nós expulsamos as personagens à primeira suspeita, vocês arranjam uma "argumentação" com meias verdades, memórias à conveniência e com os tiques de arrogância que tanto caracterizam essa agremiação.

      Cereja no topo do bolo é ver-se que os mesmos génios do direito que conseguem escrever 15 paragrafos à volta de de Mustafás e PPC's, não conseguem ver um palmo à frente do nariz quando lhes dá jeito. Por outro lado, ficam subitamente cheios de pruridos só de ouvir falar na palavra "fruta". Estranhamente, até porque, nesse aspecto, os dois clubes são quase siameses.

      Mas pronto, se o pen pal da Rosa Grilo acha isso nem sei porque não arquivaram logo o processo.

      TPC: Como é que era o nome daquele rapaz que usava os carros do clube para vender fermento? Amigo quê?

      PS: Ocorreu-me agora uma coisa. O LFV das duas, uma: ou tem muito azar com os amigos que escolhe, ou ... nada. É azar de certeza.

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    2. Meu caro,

      Adora escrever coisas sobre o Sporting, pelos vistos. Pelos vistos se os do Sporting fazem coisas os do Benfica também as têm da fazer.

      Como escrevi atrás, este "post" tem a ver com a notícia e não tanto com a decisão da juíza. O objectivo era o de explicar que a justiça não é futebol. Reconheço que não fui tão pedagógico como queria, dado que a primeira coisa que fez foi transformar os casos de justiça num Benfica-Sporting. Na justiça, diferentemente do futebol, o crimes não são como os golos, não são todos iguais.

      O PPC tanto quanto sei foi julgado. Nem faço ideia bem sobre o quê e qual foi a condenação. A justiça decidiu. O Casball ainda nem sequer está em fase de acusação e tanto quanto se vai sabendo será arquivado. O e-toupeira envolve crime de corrupção envolvendo a própria justiça. É difícil encontrar mais grave neste tipo de crime. Depois, há a parte moral. O PPC e o Geraldes foram postos a andar e não me vê a mim e a outros como eu a defendê-los nas caixas de comentários.

      Como disse atrás, esta "post" é mais pela notícia do que pela decisão da juíza. Admita por um minuto que em instrução o José Sócrates não é pronunciado, sendo somente acusado o amigo. Estou para ver a imprensa e os jornalistas aos saltinhos de contentes. É que o estado de direito que serve o Benfica é o mesmo que serve o José Sócrates.

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    3. Meu caro,

      Esqueci-me de um pormenor do seu cometário que é delicioso. Recorrer ao Moita Flores como argumento da autoridade não lembra ao careca e eu sou careca e lembro-me de muitas coisas, mas nunca me lembraria dessa. Acho melhor recorrer ao André Ventura. Estão dos dois no mesmo telelixo e, portanto, são equivalentes.

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    4. Caro, não ponho em duvida a idoneidade dos seus posts e comentários, bem pelo contrário.

      Também não me parece que, daquilo que eu escrevo alguém possa deduzir que eu defendo Paulo Gonçalves.

      Eu limito-me a "defender" o Benfica, que está acima de qualquer dirigente que transitoriamente ocupa cargos, eleitos ou não.

      Quanto à comparação Benfica-Sporting, ela é aduzida muitas vezes pelos Sportinguistas como competição entre a turbamulta "encarnada" e a aristocrata superioridade moral "esverdeada".

      Estamos de acordo quanto ao telelixo de que fala, mas nem mesmo eu coloco no mesmo saco André Ventura e Moita Flores.

      Este mesmo, serve como autoridade em assuntos de justiça, pelos cargos que desempenhou e pela sua estatura moral.

      Mas esta é a minha ideia, pode estar errada e serem os dois farinha do mesmo saco, ou equivalentes.

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    5. Meu caro,

      Para mim, descia o Sporting, o Porto e o Benfica e era capaz de se deixar de assistir à vergonha permanente do futebol português. É que essa vergonha contamina a nossa vida pública. O que é aceitável no futebol passou a ser aceitável em toda a vida social. Para estes efeitos, o futebol faz mal

      Um abraço,

      (para além de escrever maus livros, não faço a mínima ideia do que fez ou faz o Moita Flores)

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    6. ahahaha, subscrevo essa dos maus livros :-)

      Quanto ao resto, mea culpa...

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  8. PPC consegui por fora de campo o cardinali gajo que sempre prejudicou gravemente o Sporting, vide taça lucilio. PPC foi expulso de sócio. Paulo Gonçalves vai receber uma águia de ouro por serviços relevantes.

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    1. Caro João,

      A diferença é sobretudo moral. Não me lembro de ninguém andar a defender o PPC ou a elogiá-lo ou a declarar a sua inocência. Foi posto a andar e ninguém se quer lembrar sequer dele.

      SL

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  9. A lampionagem, caiu aqui em peso, a misturar alhos com bugalhos, como é costume em alguns lampiões. O MP pode recorrer, se o fizer o Sporting não recorrerá (não precisa). Se o MP não recorrer penso que o Sporting recorrerá (ou não). Em Todo o caso (os sportinguistas têm bom-senso e inteligência e respeitam a Justiça) todos beneficiam da presunção de inocência até a sentença transitar em julgado. No fim se verá. Neste momento todos são inocentes. Não se deve julgar ninguém na praça pública, neste ou noutro caso, é muito feio.
    SL

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    1. Acho que cada um com a sua opinião. A Credibilidade da Justiça portuguesa nunca foi a melhor. Suponho que neste caso foi apenas e só igual a si própria.
      Também não acho que emitir opinião seja julgar em praça pública. Acrescento ainda que que a grande maioria destes casos maiores são ganhos pelos réus por tecnicalidades.
      Dou o exemplo claro do Porto, que toda a gente sabe que ofereciam putas aos árbitros e pelo sistema judicial português são inocentes.

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    2. Meu caro,

      Bom comentário. A presunção da inocência vale para todos e vale sobretudo para pessoas de que não gostamos. Agora a imprensa tem "double standards". Para uns são muito rápidos a acusar.

      Quanto ao comentário do Pedro, tenho sempre muitas dúvidas em desvalorizar as tecnicalidades do direito. É que se elas não existe estado de direito, dado que o Ministério Público tem o monopólio da acusação neste tipo de casos e essas tecnicalidades também servem para evitar abuso de poder e garantia de direitos dos cidadãos. O Ministério Público tem de ser mais competente a acusar e deixar de promover fugas ao segredo de justiça e ao linchamento popular. São pagos para serem competentes e não para arranjarem desculpas.

      SL

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  11. O comentário de dia 27/12/2018 às 23:57 é meu. Por lapso não assinei.
    J, Rocha. SL

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