Académico de Viseu: justiça, economia e progresso

Na semana passada li o estudo “Desbloquear o Crescimento de Portugal. Reformas Estruturais e Desafios à Implementação de Políticas Económicas”, contratado pela CIP [Confederação Empresarial de Portugal] e pelo IDL [Instituto Amaro da Costa], a Nuno Palma e a James. A. Robinson. Em princípio, não seria um estudo qualquer, estando envolvido James. A. Robinson, Prémio Nobel da Economia há dois anos, coautor de Daron Acemoglu nos livros “Porque Falham as Nações. As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza” e “O Equilíbrio do Poder. Estado, Sociedades e o Futuro da Liberdade”. A conclusão desse estudo é lapidar: o problema está na pontualidade e, assim, decisões judiciais em 90 dias [nos tribunais administrativos e fiscais] arrastam outros comportamentos individuais e coletivos, assegurando-se que [no final] os comboios da CP não se atrasam nem um segundo e o crescimento económico, o nosso cálice sagrado, se encontra ao virar da primeira esquina.

Não há evidência, não se demostra o que se afirma e, por isso, está-se no domínio da fezada, da discussão técnico-tática entre treinadores de bancada. O estudo é mau, muito mau, não vale o papel em que pudesse ser impresso por algum incauto. O professor da Universidade de Chicago [James. A. Robinson] não merecia, mas o Nuno Palma, professor da Universidade de Manchester, é sempre muito criativo, tendo recentemente descoberto a relação entre a [eventual] Doença Holandesa da economia portuguesa e os Fundos Europeus, a partir das investigações da Tânia Laranjo no Correio da Manhã. Só um investigador com a argúcia do nosso compatriota conseguiria reconhecer a importância do Correio da Manhã no progresso da ciência económica e na compreensão da economia portuguesa.

As decisões judiciais em 90 dias, o panegírico que estes dois autores aconselham, merece reflexão, profunda reflexão, pois se alguma coisa está mal em Portugal é a justiça ou não nos fosse lembrando a investigação do nosso “Quarterly Journal of Economics”, o Correio da Manhã, dia sim, dia também. Outro dos livros que acabei de ler na semana passada [“O Poder da Destruição Criadora. Inovação, Crescimento e o Futuro do Capitalismo”], de Philippe Aghion [e seus coautores], Prémio Nobel da Economia do ano passado, traz-nos alguma investigação relevante sobre a relação entre a justiça e a economia. Existem distorções que afetam as decisões dos juízes resultantes de circunstâncias como a hora do dia, o cansaço, a fome, a idade ou o estado de espírito. Neste livro, encontrei uma referência ao artigo “Juízes Emocionais e Jovens Azarados” de Naci Mocan e Ozkan Eren, da Universidade do Louisiana, onde se demonstra que os juízes são mais severos, aplicam penas mais longas sempre que a equipa de futebol [americano] do estado tem resultados negativos inesperados. 

Trinta e sete anos depois, o clube da minha cidade, da cidade onde nasci, Viseu, subiu à Primeira Divisão do Campeonato Nacional ou Liga Portugal, como agora se diz. Primeiro tiro, primeiro melro: deslocação ao Estádio da Luz e empate com o Benfica por dois a dois. Os benfiquistas dizem-se mais ou menos 6 milhões, mais ou menos 60% dos portugueses, a que devem corresponder mais ou menos 60% dos juízes também. Hoje, quantas decisões judiciais foram deixadas para amanhã e para depois e para depois de depois? Os tribunais cumpriram os prazos, quaisquer prazos? Quantos comboios da CP chegaram a tempo, mesmo o Alfa ou o Intercidades? As reformas estruturais vão ser para quando? E o PIB? Com o Benfica neste estado, não, não há decisões judiciais em 90 dias, não, não há desenvolvimento económico. É necessário um Benfica mais forte, muito mais forte, é esta a recomendação que acabei de ler em mais uma investigação do Correio da Manhã.